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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Sergio Andre Rocha Gomes da Silva |
CATEGORIA |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais do Direito Tributário : A Teoria de Marco Aurélio greco |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA A disciplina focará na revisão das principais obras do Professor Marco Aurélio Greco. A cada aula, debateremos em sala a obra indicada. O Professor Marco Aurélio Greco participará conosco no maior número de aulas possível. Como resultado da disciplina será produzido um livro sobre a obra do professor, semelhante à obra que fizemos sobre a obra do Professor Ricardo Lobo Torres (https://arraeseditores.com.br/direito-financeiro-e-tributario.html). |
| BIBLIOGRAFIA Ao longo do semestre estudaremos as seguintes obras de Marco Aurélio Greco: 1.Norma jurídica tributária (1974) 2.Dinâmica da tributação – uma visão funcional (1979-2007) 3.Solo criado e a questão fundiária (1981) 4.Contribuições-uma figura sui generis (2000) 5.Solidariedade social e tributação (2005) 6.Três papéis da legalidade (2008) 7.Do poder à função (2009) 8.Crise do formalismo (2012) 9.- Devolução ex officio de tributo indevido (2015) 10.- Planejamento tributário (2004-2019) |
| OBSERVAÇÕES GERAIS |